Qual é a regra do zakah sobre o dinheiro economizado?

Pergunta

Comprei um apartamento para morar, e está sendo parcelado até a conclusão do prédio. Fiz o pagamento inicial e coloquei o restante do custo do apartamento no banco. O zakah é devido no dinheiro economizado ou não? E quanto ao valor que dei como entrada?

Comprei um apartamento para morar, e está sendo parcelado até a conclusão do prédio. Fiz o pagamento inicial e coloquei o restante do custo do apartamento no banco. O zakah é devido no dinheiro economizado ou não? E quanto ao valor que dei como entrada?

Todos os louvores são para Allah.

Se as condições de vencimento do zakah forem atendidas em relação a esse dinheiro, como atingir o nisaab e um ano completo (hijri) ter passado desde que foi adquirido, então o zakah deve ser pago sobre ele, mesmo que esse dinheiro esteja sendo economizado para atender a uma necessidade específica, como acomodação, educação ou manutenção.

Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado em Majmu’ al-Fatawa (14/130):

Estou economizando dinheiro do meu salário todos os meses. Tenho que pagar zakah com esse dinheiro? Sabendo que estou economizando para construir uma casa para mim e para pagar o dote do meu casamento, que será em breve, Inshallah. Ainda, tenho economizado esse dinheiro há vários anos no banco porque não tenho mais onde guarda-lo.

Ele respondeu:

A riqueza que está sendo economizada para casar, construir uma casa ou para outros fins está sujeita ao zakat se atingir o nisaab e um ano completo se passar, seja ouro, prata ou dinheiro, por causa do significado geral da evidência que indica que o zakah é obrigatório quando atinge o nisaab e um ano completo se passe, sem exceções.

Quanto a colocar o dinheiro em bancos baseados em riba, isso não é permitido, porque isso os ajuda no pecado e na transgressão. Mas se isso for feito por necessidade, então é permitido, mas deve ser sem juros. Fim da citação.

Ele também foi questionado em Majmu ‘al-Fatawa (14/126)

Se uma pessoa está economizando dinheiro com o objetivo de se casar, ela está isenta do zakat?

Ele (que Allah tenha misericórdia dele) respondeu:

O zakah não é dispensado se a pessoa tiver a intenção de se casar; o mesmo se aplica a quem está juntando dinheiro para saldar uma dívida ou comprar um imóvel para estabelecer um waqf ou comprar a alforria de um escravo. Ao contrário, o zakat deve ser pago em todos os casos, se um ano se passou desde que o dinheiro foi coletado, porque Allah, glorificado seja, ordenou o zakat no valor acumulado, e Ele não declarou que tais propósitos poderiam significar que isso seria renunciado. O zakat aumenta a riqueza e não a diminui; ele a purifica e purifica seu dono, como Allah diz (interpretação do significado):

“Toma de suas riquezas uma caridade, com que os purifiques e os dignifiques…”

[al-Tawbah 9:103]

E o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A riqueza não diminui em razão da caridade.” Narrado por Muslim (2588). Fim da citação.

Em Fatawa al-Lajnah al-Daa’imah (9/381) foi dito:

O zakah é cobrado sobre o dinheiro que foi economizado para a construção, se um ano inteiro se passou e ele atingiu o nisaab ou quando adicionado a outra riqueza sujeita ao zakah, como dinheiro ou bens comerciais. Fim da citação.

Isso foi afirmado pelo Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) em seus decretos, e citamos sua resposta à pergunta n° 41805.

O mais correto dos pontos de vista acadêmicos é que o zakat deve ser pago sobre a riqueza de quem tem uma dívida e daquele que está pagando uma dívida a prestações, porque uma dívida cujo pagamento foi adiado não implica na renúncia do zakah que incide sobre a riqueza que está sendo economizada e que tenha atingido o nisaab. Porque o zakat é um ato de adoração exigido de quem possui riqueza, com base no significado geral dos versículos e ahadith que ordenam o pagamento deste. Isso foi discutido em detalhes na resposta à pergunta n° 22426.

Com base nisso, você deve pagar o zakat sobre o dinheiro que foi economizado. Quanto ao dinheiro que você deu como entrada para comprar a casa, não precisa pagar o zakat sobre ele porque não está mais em sua posse desde que você o entregou ao vendedor.

E Allah sabe mais.

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