O sócio de uma loja de celulares tem o direito de comprar de si mesmo e vender a outra pessoa a prestações?

Pergunta

Tenho uma loja que vende smartphones; esta pertence a alguns herdeiros, dos quais sou um, e estou administrando a loja. Recentemente acrescentei uma nova atividade, que é a venda parcelada exclusivamente para meu próprio benefício. Agora, quando um cliente quer comprar um aparelho parcelado, eu ofereço a ele pelo preço a ser parcelado. Quando chegamos a um acordo, eu passo uma fatura para a loja, mostrando o preço à vista, depois eu mesmo vendo para o cliente em prestações. Essa maneira de fazer negócios é permitida? Observe que não posso comprar celulares para vender parcelado porque existem muitos modelos, cores e opções de capacidade de armazenamento diferentes para cada telefone. Portanto, esta é a melhor maneira de obter alguns benefícios. Que Allah o recompense com o bem.

Tenho uma loja que vende smartphones; esta pertence a alguns herdeiros, dos quais sou um, e estou administrando a loja. Recentemente acrescentei uma nova atividade, que é a venda parcelada exclusivamente para meu próprio benefício. Agora, quando um cliente quer comprar um aparelho parcelado, eu ofereço a ele pelo preço a ser parcelado. Quando chegamos a um acordo, eu passo uma fatura para a loja, mostrando o preço à vista, depois eu mesmo vendo para o cliente em prestações. Essa maneira de fazer negócios é permitida? Observe que não posso comprar celulares para vender parcelado porque existem muitos modelos, cores e opções de capacidade de armazenamento diferentes para cada telefone. Portanto, esta é a melhor maneira de obter alguns benefícios. Que Allah o recompense com o bem.

Todos os louvores são para Allah.

Não é lícito ao sócio ou procurador comprar alguma coisa de si mesmo, salvo com autorização do seu sócio ou de quem o tenha constituído procurador, porque ele poderia ser acusado de favorecer a si mesmo, e também, porque o procurador ou sócio é obrigado a conduzir os negócios de forma a trazer mais lucro para aquele que o indicou ou seu sócio, e ao comprar para si cobrará o menor preço, quando seu objetivo deveria ser maximizar os lucros para seu sócio ou aquele que o indicou como procurador.

O sócio deve conduzir os negócios da sociedade em seu próprio nome e também em nome de seus sócios, já que é um procurador.

Ibn Qudamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Mughni (5/68): Não é permitido que o procurador ou guardião da riqueza de um órfão compre de si mesmo.

Resumindo: Se alguém é designado a vender algo [em nome de outra pessoa], não é permitido que ele compre de si mesmo, conforme um dos dois relatos narrados por Muhanna. Esta é a visão de ash-Shafa’i e de ashab ar-ra’i.

Da mesma forma, para o guardião da riqueza de um órfão, não é permitido que ele compre nada da riqueza do órfão para si mesmo, de acordo com um dos dois relatos. Esta é a visão de ash-Shafa’i. Fim da citação.

Al-Mirdawi disse em al-Insaf (5/377): Há dois pontos: o primeiro ponto é que a mesma regra se aplica se o procurador comprar algo de si mesmo em nome daquele que o nomeou. Isso também se aplica ao governante e seu administrador, o guardião da riqueza de um órfão e o responsável por um waqf. E aquele que é sócio em um contrato de mudarabah (participação nos lucros) está sob a mesma regra de quem age como procurador. Fim da citação.

Em al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (45/39) é dito: A maioria dos juristas (das escolas) Hanafi, Shafa’i, Hanbali e Maliki é da opinião de que não é absolutamente permitido para o procurador comprar de si mesmo, ao comprar e vender em nome de quem o designou, porque o costume na compra é que se compre de outra pessoa, e o mesmo se aplica a quem está agindo como procurador, porque senão ele pode estar sob suspeita.

Os Hanafis e Malikis deram como razão para esta regra o fato de que uma pessoa não pode ser compradora e vendedora ao mesmo tempo. Eles disseram: Mesmo que aquele que o indicou instrua o procurador a comprar de si mesmo, não é permitido.

Os Malikis e Hanbalis afirmaram claramente que é permitido ao procurador vender para [ou comprar de] si mesmo se aquele que o indicou lhe der permissão. Fim da citação.

Além disso, um sócio não tem o direito de tirar proveito da loja de seus sócios e vender para si mesmo nela, exceto com a permissão deles.

O empregado não tem o direito de fazer nada durante o horário de trabalho, exceto o que é suposto fazer no trabalho.

Nas três questões a seguir, você deve ter permissão de seus parceiros na loja:

Você deve ter a permissão deles para vender para si mesmo,

Você deve ter a permissão deles para fazer isso na loja e com itens que pertencem aos parceiros,

Você deve ter a permissão deles para fazer isso durante o horário de trabalho.

Se seus parceiros lhe derem permissão para fazer isso e forem adultos de mente sã, não há nada de errado, nesse caso. Então, se alguém vier comprar em prestações, você pode comprar para si o aparelho na loja, pagar com seu próprio dinheiro e depois vendê-lo ao cliente.

Mas, se houver alguém entre os parceiros que não esteja em bom juízo – porque ainda não atingiu a puberdade ou porque atingiu a puberdade, mas é incompetente – então, não é permitido que você faça isso, mesmo que ele lhe dê permissão, porque a permissão dele não conta para nada.

E Allah sabe mais.

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